Liberação de pesticidas no Brasil


-  Em 2019, foram registrados cerca de 500 produtos para o combate de pragas, doenças e ervas daninhas nas lavouras. Diversas fake news correram as redes sociais, apregoando a falta de critério do Brasil, sob o atual governo, na aprovação de grande quantidade de agrotóxicos, incluindo alguns de uso proibido em outros países. Mas essas versões não se sustentam, conforme esclarece o Ministério da Agricultura no link http://www.agricultura.gov.br/noticias/esclarecimentos-sobre-registros-de-defensivos-agricolas

- Em primeiro lugar, os registros decorrem de processos avaliados durantes anos pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Nenhum dos processos resultantes nos registros em 2019 foram iniciados no atual governo. Todos são de governos anteriores.

- Em segundo lugar, a grande maioria – 94,5% – dos defensivos agrícolas registrados em 2019, foram produtos genéricos. Ou seja, são produtos com mesmo princípio ativo daqueles que já estavam no mercado, mas sem exclusividade de marca. Isso é possível, pela legislação brasileira, quando expira o período de patente de um produto e a fabricação passa a ser feita por diversas empresas, aumentando a concorrência, reduzindo custos de produção e diminuindo os preços pagos pelo produtor rural. Como nas farmácias, com os remédios, os agroquímicos genéricos são similares aos produtos de referência registrados no passado, de uso seguro e comprovado. E a comprovação não vem apenas dos estudos apresentados aos órgãos envolvidos para registro, mas pela confirmação empírica de anos de utilização, aqui mesmo, em território brasileiro. Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Essa dinâmica beneficia a livre concorrência e a competitividade.

-  Do total de registros de 2019, cerca de 40 produtos são para o controle biológico de pragas ou doenças. Ou seja, são bioinseticidas, biofungicidas, parasitas, parasitoides, antagonistas, etc. Quer dizer, não são químicos, muito menos tóxicos: são seres vivos que combatem pragas e doenças sem prejudicar outras plantas ou animais, sem impactos no ambiente, sem deixar resíduos. E, diga-se de passagem, o Brasil têm investido muito no controle biológico, utilizado hoje com muita eficiência, graças a startups e biofábricas com tecnologia de ponta espalhadas pelo país.

-  Apenas 8 dos 500 produtos registrados são novos, com dois novos ingredientes ativos: sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil. O sulfoxaflor é um inseticida efetivo contra pragas resistentes aos carbamatos, piretroides e organofosfatos. Tem baixa permanência no ambiente e não afeta humanos nem animais silvestres, incluindo polinizadores. Confira a argumentação usada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) para liberar novos usos em território norte americano, em 2019, além daqueles já registrados desde 2013 (em inglês): https://www.epa.gov/ingredients-used-pesticide-products/decision-register-new-uses-insecticide-sulfoxaflor. O florpirauxifen-benzil é um herbicida para controle de plantas aquáticas invasoras em lagos, canais de irrigação, açudes e mesmo lavouras de arroz irrigado. Degrada rapidamente e não percola no solo (não migra para o lençol freático, por exemplo). Está registrado para uso nos Estados Unidos pela EPA desde junho de 2017. Confira o registro (em inglês): https://www.federalregister.gov/documents/2017/10/06/2017-21614/florpyrauxifen-benzyl-pesticide-tolerances.

-  Em outras palavras, o produtor brasileiro não é um fã incondicional dos agrotóxicos, como alguns querem fazer o consumidor urbano acreditar. A tendência, hoje, é de diminuição significativa da quantidade de químicos utilizados. Tanto que a produção brasileira de grãos cresceu 40% nos últimos 5 anos, enquanto o consumo de agrotóxicos aumentou 14% no mesmo período. Ou seja, os agricultores produzem mais e melhor, lançando mão de novas tecnologias de distribuição de defensivos e herbicidas. Os computadores a bordo das máquinas agrícolas, na agricultura de precisão, garantem a aplicação ajustada e de fluxo variável de químicos e insumos necessários, em função de registros geocodificados, espaciais e temporais, considerando o crescimento das plantas; a fertilidade do solo; o rendimento obtido em safras anteriores...

- Além disso, agroquímicos são caros e, em algumas culturas, representam até 30% do custo de produção. Só tem rentabilidade quem controla seus custos e faz opções conscientes. Ciência e consciência no uso das tecnologias em sanidade vegetal devem andar sempre juntas

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