De qual Amazônia estamos falando?


-           Dependendo do propósito de quem fala (ou escreve) existem recortes territoriais da Amazônia mais e menos adequados ao discurso. Assim, antes de qualquer posicionamento, é importante saber se orador e ouvintes (ou escritor e leitores) realmente sabem de qual Amazônia se trata. Nenhum dos recortes territoriais é neutro, todos têm vantagens e inconvenientes. E as diferenças entre as várias Amazônias são de muitos quilômetros quadrados.

-           Em geral, se o objetivo é discutir a necessidade de recursos e investimentos, a Amazônia escolhida é a Região Norte, ou seja, o território somado dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Região Norte, assim como as demais regiões do Brasil, foi definida em 1969 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 1988, seus limites foram redefinidos com a divisão do estado de Goiás (Região Centro-Oeste) e criação do estado de Tocantins (desde então incluído na Região Norte). Essa Amazônia tem 3.853.677 km2 e corresponde a 45,3% do território nacional.

-           Quando o tema é desmatamento e a intenção é mobilizar a opinião pública, o recorte costuma ser o da Amazônia Legal. O conceito de Amazônia Legal tem como base questões fiscais e planos de desenvolvimento econômico da região. Sua primeira delimitação consta de um decreto de 1953, no âmbito do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. A abrangência foi alterada em 1966, quando da criação da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e nos anos 1977 e 1988, devido à divisão, respectivamente, dos estados do Mato Grosso (Mato Grosso ficou na Amazônia Legal) e Goiás (Tocantins ficou na Amazônia Legal). A Amazônia Legal inclui todos os estados da Região Norte, mais o Mato Grosso e boa parte do Maranhão, onde estão as chamadas fronteiras agropecuárias. Essa Amazônia soma 5.217.423 km2 e corresponde a 61,3% do território nacional.

-           Se o tema é recursos hídricos ou tem alguma relação com a integração regional e os acordos da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), a escolha recai sobre a Bacia Amazônica. Ela abrange as áreas de influência de todos os cursos d’água que convergem para o rio Amazonas, no Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname, Bolívia e Brasil. Sua área total é de mais de 7 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 40% da América do Sul. Essa Amazônia, na porção brasileira, tem 3.844.877 km2 e corresponde a 45,2% do território nacional.

-           Leia mais sobre a OTCA no link http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/691-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca).

-           Nos casos centralizados em questões ambientais e nas características da vegetação nativa amazônica, o recorte mais ajustado é o Bioma Amazônia. É o único baseado em critérios fitogeográficos e ecológicos. Definidos em 2004 pelo IBGE e MMA (Ministério do Meio Ambiente), os biomas brasileiros são a base geográfica de diversas políticas públicas e leis ambientais, incluindo o Código Florestal Brasileiro, de 2012. Essa Amazônia tem 4.199.249 km2 e corresponde a 49,3% do território nacional.

-           Existe ainda outra Amazônia relevante nas discussões sobre a região, diferente de todas as anteriores: a Amazônia do Prodes (Programa de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), coordenado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A abrangência do Prodes se restringe às formações florestais da Amazônia Legal, delimitadas de modo analógico sobre imagens de satélite, em 1988, quando teve início o monitoramento.  Essa delimitação se estende, a sudoeste, até o bioma Pantanal e é fragmentada em seu interior, visto que existem pelo menos 22 tipos de florestas na Amazônia e tais formações são entremeadas com 25 tipos de vegetação não florestal e mista, como cerrados, campos lavrados, capinaranas etc, além de grandes extensões de água livre. Essa Amazônia soma 3.987.686 km2 e corresponde a 46,9% do território nacional.

-           Leia mais sobre as diferentes Amazônias e veja as dimensões das diferenças entre elas nas imagens de satélite e gráficos disponibilizados pela Embrapa Territorial, no artigo “Amazônia: 15 perguntas e respostas”, assinado por Evaristo de Miranda e equipe. Siga o link https://bonifacio.net.br/amazonia-15-perguntas-e-respostas/.

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