Amazônia tem mais de um milhão de agricultores


-           A agricultura na Amazônia é muito complexa, dinâmica e diversificada. Inclui desde o manejo de produtos da floresta, como a castanha e o açaí do Pará e Acre, até a agricultura de alta precisão, de algodão e grãos, do norte do Mato Grosso. Por isso, o termo “agricultores”, aqui, é utilizado em sentindo amplo (lato sensu). Reúne produtores rurais e unidades de produção envolvidos com atividades de cultivo vegetal e/ou criação animal e/ou extrativismo. Da mesma forma, o termo “agricultura” também é utilizado no sentido amplo e engloba atividades de produção vegetal e/ou animal e/ou extrativismo.

-           Quantificar e qualificar os produtores rurais e as unidades de produção do Bioma Amazônia será sempre difícil, dada a grande extensão territorial, a dispersão das unidades de produção, a infraestrutura precária e, sobretudo, os desafios da regularização fundiária.

-           Para calcular o número de agricultores em atividade no Bioma Amazônia, a equipe da Embrapa Territorial recorreu às informações do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O SFB coordena o Cadastro Ambiental Rural (CAR), baseado no registro sistemático dos imóveis rurais, de acordo com o dispositivo previsto no Código Florestal Brasileiro de 2012. E o IBGE, através dos censos agropecuários, faz o levantamento sistemático dos estabelecimentos agropecuários por meio de entrevistas presenciais, há décadas.

-           A Embrapa Territorial obteve uma quantificação inédita dos produtores amazônicos lato sensu ao combinar a análise conjugada de dados geocodificados de 534.261 imóveis rurais do CAR, com as coordenadas geográficas de cada um dos 677.596 estabelecimentos rurais do Censo Agropecuário de 2017 do IBGE (finalizado e divulgado em 2019). A união criteriosa, em bases geocodificadas, dessas duas fontes de dados permitiu identificar, quantificar e referenciar geograficamente 1.007.724 produtores rurais no Bioma Amazônia.

-           Do total superior a um milhão de agricultores amazônicos, 89% são pequenos. Ou seja, eles possuem ou trabalham em áreas com menos de 4 módulos fiscais. Por definição, módulo fiscal é a área mínima necessária para que um imóvel ou estabelecimento rural seja economicamente viável, sustentando a família do agricultor. O tamanho de cada módulo fiscal é definido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para cada município, conforme o tipo de produção predominante; a renda obtida com tal produção e o conceito de propriedade familiar. Os imóveis rurais com menos de um módulo fiscal são minifúndios, com 1 a 4 módulos fiscais são pequenos, com mais de 4 a 15 são médios e com mais de 15 módulos são grandes.

-           O módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares. Nos estados do Sul, Sudeste e na Zona da Mata do Nordeste, a maioria dos módulos fiscais varia entre 5 e 35 hectares. Na Amazônia, predominam módulos fiscais de 70 a 110 hectares. Veja os módulos fiscais em todo o Brasil no link https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal.

-           As lavouras, anuais e perenes, ocupam somente 2,3% da área do Bioma Amazônia ou 96.582 km2. As pastagens, nativas, plantadas e manejadas, correspondem a outros 10,5% do bioma ou 440.921 km2. Somadas, a agricultura e a pecuária praticadas por aqueles 1.007.724 produtores rurais, ocupam apenas 12,8% do Bioma Amazônia ou 537.503 km2.

-           A produção agropecuária amazônica é praticamente irrelevante para as exportações brasileiras. Mas é extremamente importante para as 500 cidades da região, pois abastece os centros urbanos com laticínios, hortigranjeiros, frutas, carne e demais alimentos, que, de outro modo, teriam de ser comprados no restante do país, a um custo muito alto e com graves dificuldades logísticas.

-           Considerando a média trienal (2015-2017) da produção agropecuária, apenas 0,5% da produção nacional de cana-de-açúcar está situada no Bioma Amazônia e é destinada principalmente à forragem animal. Menos de 2% da produção nacional do algodão e da laranja e 3,5% do café estão no Bioma Amazônia. Milho e soja representam 7,6% e 9,8% da produção nacional, respectivamente. As produtividades são próximas das médias nacionais.

-           A produção amazônica de suínos e aves representa 5% e 3% do plantel nacional e visa essencialmente o abastecimento do mercado local e regional.

-           O rebanho bovino e bubalino é da ordem de 61,8 milhões de cabeças no Bioma Amazônia. A lotação média tem aumentado e atualmente é de 1,4 cabeça/ha, ligeiramente superior à média nacional (1,3 cabeça/ha). Mas apenas a produção de carne bovina da região é relevante para o abastecimento nacional e as exportações, incluindo gado em pé. O rebanho bovino no Bioma Amazônia corresponde a 29% do rebanho brasileiro.

-           O Pará é o principal estado brasileiro exportador de bovinos vivos para engorda ou abate, com mais de 95% do total nacional. Leia mais sobre o transporte de gado vivo na publicação da Associação Brasileira de Exportadores de Gado (ABEG), no link http://www.abegbrasil.org/Scot/revista6/revista.pdf.

-           Ao contrário do muitos acreditam, as pastagens não estão em processo de degradação no Bioma Amazônia. A recuperação e a intensificação das pastagens têm sido constantes, graças a novos sistemas de produção animal como a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

-           Ao substituir a vinda de produtos agropecuários, sobretudo in natura, de outras regiões do país, essa produção regional reduz os custos logísticos e os preços para quase 30 milhões de consumidores urbanos e rurais na região e vizinhanças. Além disso, garante produtos de qualidade, muitos dos quais valorizam a biodiversidade regional (peixes, palmitos, açaí, jambu etc.).

-           A produção extrativista e agropecuária de cerca de um milhão de pequenos agricultores amplia a segurança alimentar e ajuda na melhoria da qualidade de vida na Amazônia. Eles precisam ser apoiados com inovações tecnológicas, financiamentos e novas formas de organização. Necessitam de um programa efetivo e urgente de regularização fundiária e de segurança jurídica para produzir melhor e não da criminalização de suas atividades.

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