Quantos agricultores desmatam na Amazônia?


-             Em 2019, como todos os anos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/Prodes) anunciou a estimativa do desmatamento da Amazônia com base em imagens do satélite Landsat. Foi estimado um desmatamento de 9.762 km2 na Amazônia Legal, entre agosto de 2018 e julho de 2019.

-           A partir dos dados do INPE, a equipe da Embrapa Territorial estudou a repartição espacial dos desmatamentos na Amazônia, com o objetivo de entender melhor quem desmata e como ocorrem os diferentes desmatamentos, de modo a sugerir políticas públicas para lidar com a realidade em lugar de suposições. Entre as perguntas que a equipe procurou responder pode-se destacar: 1. Onde estão as áreas desmatadas: em áreas protegidas? Em assentamentos? Em propriedades rurais? 2. Em quantos polígonos diferentes o total desmatado se divide? São poucos locais diferentes e grandes áreas ou são muitos locais diferentes e pequenas áreas? 3. Existem desmatamentos contínuos de um ano para outro (ou seja, o desmatamento começa num ano e depois continua nos seguintes, de onde parou?)?

-           Um dos resultados surpreendentes obtidos é o relativo às áreas desmatadas. Nos últimos 10 anos, embora a soma total dos desmatamentos tenha variado para cima e para baixo da média de 6.724 km2, o número de polígonos desmatados se mantém quase constante, ao redor de 30.000 áreas diferentes.

-           A grande maioria dos 30.000 desmatamentos (92%) é de pequenas áreas, ao redor de 12 hectares. Ao avaliar a localização dessas 30 mil áreas desmatadas, a equipe da Embrapa Territorial verificou que entre 10 e 15% dos desmatamentos não ocorrem no mundo rural, mas em Áreas Protegidas, ou seja, em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Assim, sendo, cerca de 27.000 desmatamentos por ano estão de algum modo associados ao mundo rural (assentamentos, quilombolas, pequenos e grandes agricultores de imóveis rurais cadastrados e não cadastrados).

-           Supondo que cada um desses 27 mil desmatamentos fosse praticado por um agricultor diferente e que não existissem outros agentes de desmatamentos (madeireiros, garimpeiros, invasores), teríamos 27 mil agricultores envolvidos com desmatamentos num universo de um milhão de produtores rurais e unidades de produção. Ou seja, apenas 2,7%% dos agricultores estariam envolvidos com desmatamentos. A grande maioria – os restantes 97,3% dos agricultores – não tem nada a ver com tal prática. E, mesmo assim, a culpa costuma ser genericamente lançada sobre o agronegócio e a agricultura.

-           Vale lembrar: o desmatamento não está proibido na Amazônia. O Código Florestal impõe uma enorme restrição, única no mundo: 80% do imóvel deve ser preservado no Bioma Amazônia. O produtor pode utilizar até 20%, apenas. E deve cuidar da conservação do resto. Até esse estreito limite, o desmatamento é legítimo.

-           Em resumo, a realidade dos desmatamentos precisa ser melhor analisada e qualificada para o país conseguir transformar meros números atirados à opinião pública em políticas públicas inteligentes e efetivas.

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