Um trimestre de boas notícias para a soja brasileira


-           O primeiro trimestre de 2020 chegou com várias notícias boas para quem cultiva soja no Brasil. Neste ano, o país se tornou o maior produtor de soja do mundo, ultrapassando os Estados Unidos. A expectativa para a safra 2019-2020, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de mais de 120 milhões de toneladas dessa leguminosa de clima temperado, tropicalizada pela pesquisa agropecuária brasileira. O aumento é da ordem de 5% com relação a 2019. A produtividade também segue crescendo, com uma média nacional de 56,5 sacas por hectare.

-           O aumento do teor de biodiesel (renovável) para 12% na mistura com o óleo diesel (fóssil) ampliou a demanda por óleo de soja e deve contribuir para melhorar a renda dos produtores.

-              A conclusão do asfaltamento da rodovia BR 163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) também foi uma grande notícia. A melhoria da logística para a exportação de grãos traz redução de custos e maior eficiência no transporte. O uso dos portos do Arco Norte para escoamento das safras de soja do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins (principalmente) é mais eficiente e deverá crescer rapidamente com o novo asfalto.

-           E os exportadores de soja ainda tiveram outra notícia boa. O STF definiu a inconstitucionalidade de cobrança do FUNRURAL sobre as exportações indiretas – ou via tradings. A votação foi favorável aos agricultores por unanimidade. Com o desaparecimento da cobrança do Funrural sobrará um pouco mais para o produtor. Além disso, é provável que o Governo tenha de ressarcir esses impostos cobrados indevidamente nos últimos anos.

-           Segundo a APROSOJA, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento no sentido de que as exportações indiretas feitas pelo produtor rural via tradings são isentas da cobrança de Funrural. A decisão abre importante precedente, já que parte do passivo do Funrural pode ser extinto. Os produtores estão sendo orientados para buscar junto aos compradores os Memorandos de Exportações dos últimos 5 anos para requerer a impugnação dos débitos, parcelados ou não em Refis (Programa de Recuperação Fiscal).

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